Muitos motoristas não sabem, mas ao adquirir óleos lubrificantes, aditivos, graxas e fluidos hidráulicos, é essencial verificar o prazo de validade do produto. O alerta foi reforçado pelo Procon-SP, que vem intensificando campanhas de conscientização e fiscalização para evitar que consumidores comprem ou utilizem itens vencidos, o que pode trazer sérios danos ao veículo e riscos à segurança.
De acordo com o diretor adjunto de Fiscalização do Procon-SP, Marcelo Pagotti, é dever do fornecedor garantir que todos os produtos estejam dentro do prazo de validade e armazenados adequadamente. “O consumidor tem o direito de adquirir produtos seguros e eficazes. Usar itens vencidos pode comprometer o desempenho do veículo e resultar em prejuízos financeiros, além de ser uma infração ao Código de Defesa do Consumidor”, destaca.
Assim como alimentos e medicamentos, produtos derivados de petróleo sofrem deterioração química com o tempo. Essa degradação afeta propriedades importantes como:
Se utilizados após o vencimento, esses produtos podem provocar desde o aumento do desgaste de peças do motor até falhas mecânicas graves, e até mesmo levar à perda da garantia do veículo.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), há registros de circulação de produtos automotivos sem qualquer tipo de homologação ou registro, o que acentua ainda mais o risco para o consumidor.
A orientação do Procon-SP é simples: verifique sempre a embalagem antes da compra ou aplicação dos produtos. Confira:
Se essas informações não estiverem visíveis, o consumidor tem o direito de exigir esclarecimentos junto ao ponto de venda ou fabricante, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o armazenamento correto desses produtos faz toda a diferença. Evite locais com exposição à luz solar, umidade e calor excessivo, pois essas condições aceleram o processo de deterioração.
Muitos motoristas se empolgam com promoções de produtos automotivos, especialmente quando os preços estão muito abaixo da média. Porém, nesses casos, é comum que os itens estejam próximos do vencimento. Se não forem usados imediatamente, podem expirar e se tornarem inservíveis antes da próxima troca. Promoção não justifica risco. Sempre confira o prazo de validade e avalie se conseguirá usar o produto dentro do tempo de segurança.
O Procon-SP realiza fiscalizações periódicas em postos de combustíveis e estabelecimentos especializados, onde verifica:
Se identificados produtos fora do prazo, os fiscais exigem a retirada imediata das prateleiras e o descarte adequado, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor.
As ações são realizadas de forma programada ou a partir de denúncias recebidas por consumidores e instituições parceiras.
Se você encontrar ou suspeitar da venda de produtos automotivos vencidos, pode denunciar ao Procon. As queixas podem ser feitas por meio do site oficial: www.procon.sp.gov.br. Ou presencialmente, no Procon do seu município.
A participação ativa da população é essencial para coibir práticas abusivas e fortalecer os direitos do consumidor.
Com informações: Agência SP.
