O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará, a partir de 13 de maio, a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos em seus benefícios sem autorização prévia. A iniciativa visa identificar e corrigir cobranças indevidas realizadas por entidades de classe nos últimos cinco anos.
As notificações serão enviadas exclusivamente pelos canais oficiais do INSS. A partir de 14 de maio, os beneficiários poderão informar se reconhecem ou não os descontos aplicados em seus contracheques. Caso não reconheçam, poderão solicitar o ressarcimento dos valores.
Para contestar os descontos, o beneficiário deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o número 135. Não será necessário apresentar documentos ou justificativas adicionais. Basta indicar que não reconhece o desconto informado. A partir dessa manifestação, o INSS notificará a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto.
Caso não consiga, deverá devolver os valores ao INSS, que os repassará ao beneficiário por meio de folha suplementar.
A medida é uma resposta à "Operação Sem Desconto", deflagrada em abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, estimando-se um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Mais de 97% dos beneficiários entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que os beneficiários que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos. A devolução será realizada após a contestação e análise do caso, sem necessidade de ação judicial por parte do segurado.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que todos os aposentados e pensionistas prejudicados serão ressarcidos. Ela destacou que, caso os valores bloqueados das entidades não sejam suficientes, a União complementará os pagamentos.
"Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos", afirmou.
Para evitar novos casos, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação com entidades de classe e bloqueou descontos de empréstimos consignados suspeitos. Além disso, reforçou que nenhum intermediário está autorizado a entrar em contato com os beneficiários em nome do instituto. O contato será sempre direto, pelos canais oficiais.
Com informações: Agência Brasil.
