O Governo Federal oficializou nesta terça-feira (15) a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada para a classe média. Com isso, famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil passam a ter acesso facilitado ao financiamento da casa própria, por meio de linhas de crédito com juros reduzidos e prazos mais longos.
Com o novo modelo, será possível financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros nominais de 10,5% ao ano e pagamento em até 420 parcelas, ou seja, 35 anos. A expectativa é que cerca de 120 mil famílias sejam contempladas com a nova faixa.
Segundo o Ministério das Cidades, o financiamento poderá ser feito com recursos do FGTS, poupança, LCIs e do Fundo Social do Pré-Sal, totalizando R$ 30 bilhões mobilizados — sendo metade vinda do FGTS e o restante de instituições financeiras habilitadas.
A proposta, já aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, também traz reajustes importantes nas faixas anteriores do programa, ampliando o alcance da política habitacional. Veja como ficam os novos limites:
Faixa 1:
✔ Até R$ 2.850 (antes, R$ 2.640);
✔ Com subsídio de até 95% do valor do imóvel.
Faixa 2:
✔ De R$ 2.850,01 a R$ 4.7 mil (antes, até R$ 4,4 mil);
✔ Com subsídio de até R$ 55 mil.
Faixa 3:
✔ De R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil (antes, até R$ 8 mil);
✔ Com juros de 7,66% a 8,16% ao ano.
Faixa 4:
✔ De R$ 8 mil a R$ 12 mil;
✔ Imóveis de até R$ 500 mil, juros de 10,5% ao ano e até 420 parcelas.
Para quem tem renda de até R$ 4,7 mil, também será possível adquirir imóveis com valores da Faixa 3, de até R$ 350 mil, mas sem os subsídios, respeitando as condições de juros dessa faixa.
Além disso, a iniciativa prevê a redução de até 1,16 ponto percentual nas taxas de juros para mais de 100 mil famílias, com 20 mil delas passando a contar com subsídios do FGTS.
Também foi aprovado o aumento do teto de financiamento de imóveis em cidades com menos de 100 mil habitantes. O novo limite passa a variar entre R$ 210 mil e R$ 230 mil, o que representa uma alta de até 16% em relação aos valores anteriores.
A Faixa 4, no entanto, segue a regra do FGTS e só poderá ser usada para compra do primeiro imóvel. Quem não tem conta ativa no FGTS também poderá participar, mas pagará juros mais altos que os cotistas.
A previsão do governo é de que as novas medidas comecem a valer até maio, com o objetivo de acelerar a contratação de unidades habitacionais e atingir a meta de 3 milhões de moradias até 2026.
