A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma série de medidas de restrição e recolhimento de produtos alimentícios vendidos em todo o país. A decisão envolve três itens amplamente consumidos pelos brasileiros: azeite extra virgem Ouro Negro, sal do Himalaia da marca Kinino e o chá conhecido como “Pó do Milagre” ou “Pozinho do Milagre”.
De acordo com o órgão, o azeite extra virgem Ouro Negro foi alvo de denúncia e, após análise, teve sua origem considerada desconhecida. O produto também foi desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Além disso, o rótulo informa importação pela empresa Intralogística Distribuidora Concept Ltda., que está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.
Com base nessas irregularidades, a Anvisa determinou a apreensão imediata do azeite, além da proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo em todo o território nacional.
Em outra medida, a Anvisa determinou a suspensão de 13 lotes do sal do Himalaia moído 500g, da marca Kinino, com validade até março de 2027. A decisão foi tomada após um recolhimento voluntário realizado pela própria fabricante, H.L. do Brasil Indústria e Comércio, em decorrência de análises realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo.
Os testes apontaram que o teor de iodo presente no produto estava abaixo do limite permitido pela legislação brasileira. Segundo a Anvisa, a iodação do sal é obrigatória no país por se tratar de uma medida de saúde pública voltada à prevenção de distúrbios causados pela deficiência de iodo, como problemas na tireoide e complicações no desenvolvimento fetal.
Dessa forma, os lotes específicos do produto deverão ser retirados de circulação para garantir a segurança dos consumidores.
O terceiro produto incluído nas medidas da Anvisa é o “Chá do Milagre”, também comercializado como “Pó do Milagre” ou “Pozinho do Milagre”. O órgão determinou que o produto seja retirado de circulação imediatamente, uma vez que sua composição e classificação são desconhecidas.
Além disso, a Anvisa identificou irregularidades na divulgação do produto nas redes sociais, especialmente Facebook e Instagram, onde o chá era anunciado com alegações terapêuticas e medicinais. As publicações associavam o consumo do produto a benefícios como emagrecimento, combate à ansiedade e à insônia, prevenção de câncer e estímulo sexual — o que não é permitido para alimentos e chás no Brasil.
A agência reforça que nenhum produto alimentício pode ser divulgado com promessas de efeitos medicinais ou terapêuticos, já que essas alegações carecem de comprovação científica e autorização específica.
A Anvisa orienta que os consumidores verifiquem os rótulos dos produtos antes da compra e suspendam imediatamente o uso dos itens citados. Também recomenda que qualquer comercialização desses produtos seja denunciada aos órgãos de vigilância sanitária locais.
As medidas adotadas têm como objetivo proteger a saúde pública e coibir a circulação de produtos sem comprovação de segurança ou de origem, reforçando o compromisso da agência com a fiscalização do mercado de alimentos e suplementos.
Com informações: Agência Brasil.
