Entenda as principais medidas adotadas por Donald Trump no 1º dia

O presidente Donald Trump tomou posse nesta segunda-feira (20) e iniciou seu novo mandato assinando uma série de ordens executivas que, segundo a Casa Branca, fazem parte das prioridades do governo. Entre os atos, destacam-se a declaração de emergência na fronteira com o México, a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, o perdão presidencial aos envolvidos no ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021 e a criação de um novo departamento governamental.

As ações foram divididas em três momentos: logo após a posse no Capitólio, em um evento com apoiadores em um ginásio, e, por fim, no Salão Oval da Casa Branca. Confira os principais decretos assinados por Trump.

Medidas no Capitólio

Após prestar juramento, Trump iniciou sua gestão nomeando indicados para cargos estratégicos na Casa Branca e determinando que a bandeira americana seja hasteada em mastro completo durante todas as cerimônias de posse presidencial.

Medidas anunciadas em evento com apoiadores

No segundo momento do dia, Trump fez uma série de anúncios em um ginásio com seus apoiadores. Entre as medidas assinadas, destacam-se:

• Revogação de políticas do governo Biden. Confira os atos anulados

  • Retirada de Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo.
  • Determinações sobre diversidade e inclusão de minorias e LGBTQIA+ foram anuladas.
  • Suspensão de metas relacionadas à transição energética, incluindo a previsão de que 50% dos veículos vendidos nos EUA até 2030 fossem elétricos.
  • Medidas destinadas a reduzir os riscos da inteligência artificial para consumidores, trabalhadores e a segurança nacional.
  • Sanções contra colonos israelenses acusados de atos de violência contra palestinos na Cisjordânia.

• Liberdade de expressão: Um decreto destacou a garantia da Primeira Emenda da Constituição, com foco no combate ao que Trump chamou de "censura em redes sociais" promovida pela administração anterior.

• Fim do trabalho remoto no governo federal: Um memorando foi publicado exigindo o retorno presencial dos funcionários e a revisão de todos os acordos de trabalho remoto em órgãos governamentais.

• Congelamento de contratações: Foi implementado um bloqueio imediato na contratação de novos funcionários civis no governo.

• Redução do custo de vida: Trump instruiu agências federais a adotarem medidas para reduzir preços e custos básicos para a população americana.

Medidas no Salão Oval da Casa Branca

Na última etapa do dia, no Salão Oval, Trump assinou decretos mais abrangentes e polêmicos. Veja os destaques:

• Perdão presidencial aos envolvidos no ataque ao Capitólio:

  • Foram perdoadas cerca de 1.500 pessoas acusadas de participação no ataque de 6 de janeiro de 2021, que tentou impedir a certificação da vitória de Joe Biden.
  • Trump classificou os envolvidos como "reféns políticos" e ordenou que o Departamento de Justiça busque arquivar os casos ainda pendentes.

• Declaração de emergência na fronteira com o México:

  • A medida permite a liberação de recursos para reforçar a segurança na fronteira, incluindo o envio de tropas militares.
  • Trump anunciou a retomada do projeto de construção de um muro entre os EUA e o México.
  • Além disso, foi ordenado o fim da cidadania automática para filhos de imigrantes em situação irregular, o que pode enfrentar desafios judiciais.

• Saída do Acordo de Paris:

  • Trump oficializou novamente a retirada dos EUA do tratado climático, acusando o acordo de prejudicar a economia americana e beneficiar financeiramente outros países.
  • A medida foi acompanhada de uma ordem intitulada "Colocando a América em primeiro nos acordos ambientais internacionais", que revoga diversas políticas ambientais.

• Criação do Departamento de Eficiência Governamental:

  • Um novo órgão, liderado por Elon Musk, será responsável por aumentar a eficiência do governo e reduzir gastos operacionais.

• Declaração de emergência no setor energético:

  • Trump assinou uma ordem para estimular a produção de petróleo e a exploração de minerais nos EUA.
  • A decisão revoga bloqueios anteriores a perfurações no Ártico e em outras áreas estratégicas.

• Saída da Organização Mundial da Saúde (OMS):

  • Trump reiterou a insatisfação com a condução da pandemia pela OMS e decidiu retirar os Estados Unidos da organização.

• Reconhecimento binário de gênero:

  • Um decreto determinou que o governo federal reconheça apenas os gêneros masculino e feminino.

• TikTok:

  • Foi emitida uma ordem suspendendo a proibição do aplicativo TikTok nos EUA por um período de 75 dias.

Detalhamento de algumas medidas prioritárias

Imigração

Trump declarou emergência na fronteira sul, liberando recursos para reforçar a fiscalização e retomar a construção do muro entre os EUA e o México. Programas que permitiam a entrada de estrangeiros por motivos humanitários foram encerrados, e o aplicativo utilizado para agendar entrevistas de asilo foi desativado, cancelando todos os agendamentos.

Perdão ao 6 de janeiro

Os cerca de 1.500 perdoados incluem investigados e condenados por crimes relacionados ao ataque ao Capitólio, entre 6 e 20 de janeiro de 2021. A medida também orienta o arquivamento de processos em andamento.

Revogação de políticas ambientais

Além da saída do Acordo de Paris, Trump revogou sanções que proibiam perfurações para petróleo no Ártico e na costa americana, alegando que tais restrições prejudicam a competitividade energética dos Estados Unidos.

No primeiro dia de governo, Donald Trump adotou uma postura que reforça suas principais bandeiras políticas: endurecimento nas políticas de imigração, promoção do nacionalismo econômico, revogação de medidas ambientais e combate às regulamentações adotadas pela administração anterior. As ações sinalizam que Trump pretende marcar sua gestão com decisões polêmicas e focadas em agradar sua base eleitoral.