O governo federal deve anunciar nos próximos dias duas novas linhas de financiamento voltadas à reforma de moradias populares, com valores que podem chegar a R$ 30 mil por família. A iniciativa, que integra uma série de medidas sociais para fortalecer a imagem do governo Lula, deve priorizar famílias beneficiárias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). De acordo com o Ministério das Cidades, os detalhes finais ainda serão definidos, mas já se sabe que o crédito será dividido em duas modalidades.
A primeira, de até R$ 5 mil, será destinada a pequenas obras e aquisição de materiais de construção. A segunda, mais robusta, chegará a R$ 30 mil por família, voltada para reformas estruturais, como construção de cômodos adicionais, instalação de telhados e sistemas de abastecimento de água, com assistência técnica obrigatória.
A Caixa Econômica Federal será a instituição responsável por operar o programa. A proposta do governo é facilitar o acesso ao crédito, com solicitação e liberação feitas digitalmente, pelo aplicativo da Caixa.
Segundo os técnicos envolvidos, a prioridade do presidente Lula é garantir um processo ágil e sem burocracia, especialmente para famílias de baixa renda. A compra de materiais em lojas credenciadas da Caixa será ainda mais fácil: nesses casos, o pagamento será feito diretamente pelo banco, sem necessidade de apresentação de nota fiscal.
Para reformas mais complexas, como ampliações estruturais, será exigida nota fiscal de serviços prestados por profissionais habilitados, como engenheiros, arquitetos e tecnólogos. A equipe técnica também estuda formas de permitir transferências diretas para os beneficiários, evitando intermediários e garantindo maior controle.
As linhas de crédito contarão com juros entre 1,8% e 2,2% ao mês, abaixo do que é praticado no mercado, com prazo de pagamento de até seis anos. Essa condição torna o programa mais atrativo para quem deseja melhorar sua moradia, sem comprometer de forma severa a renda mensal.
A medida surge num momento em que o governo tenta reverter a queda nos índices de aprovação do presidente Lula, que atingiram o patamar mais baixo desde o início do terceiro mandato. Em discurso recente, Lula afirmou que o governo lançará um programa voltado para quem deseja ampliar sua casa sem necessariamente comprar um novo imóvel.
“O cara não quer comprar uma casa. Ele quer fazer um banheiro a mais, um quarto para o filho, ou uma garagem para o carro que acabou de comprar. O cara tem o direito de ter uma linha de crédito”, declarou o presidente.
Sem espaço no orçamento tradicional da União, o governo utilizará recursos do fundo social do pré-sal para viabilizar a medida. Estão previstos R$ 3 bilhões para o programa de reformas residenciais e outros R$ 15 bilhões que serão destinados ao financiamento de imóveis para famílias da classe média com renda de até R$ 12 mil, dentro do escopo do Minha Casa, Minha Vida.
A nova linha de crédito habitacional integra um pacote mais amplo de ações sociais que será anunciado nas próximas semanas. Além da reforma de casas, o governo deve lançar:
✔ Um novo modelo do Vale-Gás, com ajustes no valor e abrangência;
✔ Linhas de crédito específicas para entregadores de aplicativo, focadas em microfinanças;
✔ Investimentos na construção de pontos de descanso para caminhoneiros, visando melhorar as condições de trabalho nas rodovias.
