O “Minha Casa, Minha Vida”, principal programa habitacional do país, foi oficialmente expandido para atender também a famílias da classe média. A novidade foi oficializada com a publicação de uma portaria pelo Ministério das Cidades, que criou a Faixa 4, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.
Com a medida, os bancos já estão autorizados a operar os financiamentos dentro dos novos limites. A expectativa é de que os empréstimos com as novas regras comecem a ser oferecidos no início de maio.
A nova Faixa 4 permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados, com juros de 10,5% ao ano, prazo de até 420 meses (35 anos) e limite de crédito de até R$ 500 mil.
A medida visa atender famílias que até então estavam fora do escopo do programa, mas também enfrentam dificuldades para adquirir a casa própria.
Faixa 1:
✔ Renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel
Faixa 2:
✔ Renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos
Faixa 3:
✔ Renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, sem subsídio, mas com condições facilitadas de financiamento
Faixa 4:
✔ Renda de até R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, prazo de até 420 parcelas e imóveis de até R$ 500 mil
Antes da mudança, os limites eram menores. A Faixa 1, por exemplo, contemplava famílias com renda de até R$ 2.640, e a Faixa 3 chegava apenas a R$ 8 mil mensais.
Faixa 1:
✔ Renda bruta anual de até R$ 40 mil
Faixa 2:
✔ De R$ 40.000,01 a R$ 66.600 por ano
Faixa 3:
✔ De R$ 66.600,01 a R$ 120 mil por ano
Faixa 4:
✔ Até R$ 150 mil por ano
A ampliação só foi possível após a aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que deu sinal verde para o uso de recursos do fundo na nova faixa. O Ministério das Cidades ratificou a decisão com a publicação da portaria.
A meta do governo é beneficiar até 120 mil famílias com a nova Faixa 4 ainda em 2025. No total, somando todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida, a expectativa é de financiar até 3 milhões de moradias até o ano de 2026.
Com informações: Agência Brasil.