A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento da nova parcela de agosto do Pé-de-Meia, benefício mensal do programa do Governo Federal voltado a estudantes da rede pública. De acordo com a instituição, cerca de 3,4 milhões de jovens terão os valores depositados diretamente em contas digitais Poupança Caixa Tem, abertas automaticamente em nome dos beneficiários.
O valor pode ser movimentado de forma prática pelo aplicativo Caixa Tem, que permite transferências, pagamentos e saques sem cartão em terminais de autoatendimento, utilizando apenas a biometria cadastrada.
Além disso, os alunos podem solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo próprio app, ampliando as opções de uso dos recursos.
Além da liberação desta segunda, a Caixa anunciou que, a partir de 29 de setembro, terá início o pagamento da 6ª parcela do Incentivo Frequência, também no valor de R$ 200. O depósito seguirá calendário escalonado, conforme o mês de nascimento do estudante, medida adotada para evitar sobrecarga nos sistemas bancários.
O MEC reforça que a frequência escolar mínima de 80% é obrigatória para manter o direito ao benefício. Alunos que não cumprirem esse critério terão a parcela bloqueada e não existe pagamento retroativo. Ou seja, se o estudante perder um mês por falta de presença, só volta a receber quando atingir novamente o índice exigido.
O programa é voltado a jovens entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, além de estudantes da EJA com idade entre 19 e 24 anos. Para participar, é necessário:
Não há inscrição direta para o programa. A seleção é feita de forma automática pelo cruzamento de dados enviados pelas redes de ensino ao MEC com as informações do Cadastro Único. Caso o estudante não apareça na lista, deve procurar a secretaria da escola para verificar pendências cadastrais.
O Pé-de-Meia é composto por quatro tipos de incentivo financeiro, que juntos podem chegar a R$ 3.200 por ano:
Incentivo Matrícula:
✔ R$ 200, pago uma vez no início do ano letivo.
Incentivo Frequência:
✔ R$ 200 mensais, em até nove parcelas (total de R$ 1.800 ao ano).
Incentivo Conclusão:
✔ R$ 1.000 ao final de cada série, para alunos aprovados.
Incentivo ENEM:
✔ R$ 200 adicionais para estudantes do 3º ano que comparecerem aos dois dias de prova.
O estudante pode acompanhar depósitos e regras pelo aplicativo Jornada do Estudante, ferramenta oficial do MEC que reúne informações sobre frequência escolar, status de pagamentos e calendário.
Já no aplicativo Caixa Tem, é possível verificar saldo, realizar transferências, pagamentos e saques sem cartão.
Nos casos em que o CPF não aparece no sistema, o MEC orienta que o estudante procure a escola. Geralmente, o problema está ligado a atrasos no envio de informações pelas redes de ensino ou falhas cadastrais.