Em um movimento para proteger os aposentados e pensionistas do INSS, o governo anunciou a suspensão de todos os descontos automáticos realizados por associações e sindicatos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
A medida visa interromper os descontos indevidos, muitos dos quais foram feitos sem a devida autorização.
De acordo com Débora Floriano, diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os aposentados e pensionistas não precisarão mais realizar nenhum procedimento no aplicativo Meu INSS, no site oficial do órgão, ou mesmo comparecer às agências para solicitar a exclusão de convênios com as entidades. Ela destacou que o governo está empenhado em corrigir as fragilidades identificadas nesses convênios para evitar novos problemas no futuro.
A decisão vem após investigações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, que, por meio da Operação Sem Desconto, descobriram um esquema de descontos ilegais cobrados por organizações da sociedade civil.
De acordo com Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU, a devolução dos valores descontados neste mês será feita já na próxima folha de pagamento, garantindo que nenhum aposentado ou pensionista do INSS será novamente cobrado até que as investigações sejam concluídas.
O esquema investigado envolveu a cobrança de “mensalidades associativas” sem consentimento de pensionistas e aposentados, totalizando cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. O governo agora busca implementar um novo marco legal para regular os convênios entre o INSS e essas entidades da sociedade civil, visando maior transparência e proteção aos beneficiários.
