A operação “Sem Desconto”, desencadeada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (23), trouxe à tona um problema recorrente que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam, que são os descontos indevidos por associações e entidades.
Entre 2019 e 2024, R$ 6,3 bilhões foram retirados dos beneficiários do INSS. Agora é possível tomar medidas para suspender ou excluir esses descontos. Veja o passo a passo detalhado para que você, aposentado ou pensionista, tome as providências necessárias.
Antes de tomar qualquer atitude, é essencial consultar seu extrato para verificar se há descontos não autorizados. Esses descontos podem ser provenientes de mensalidades de associações que oferecem benefícios, como auxílios funerários, odontológicos ou jurídicos, e outros serviços. Siga os passos abaixo para acessar o extrato:
✔ Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
✔ Faça login utilizando seu CPF e senha do Gov.br.
✔ Na tela inicial, clique em "Extrato de benefício".
✔ Selecione o número do seu benefício.
✔ O extrato aparecerá, mostrando o valor do benefício e todos os descontos aplicados. Verifique se há algum valor estranho ou desconhecido.
Se você encontrar um desconto de mensalidade associativa que não autorizou, a primeira ação é pedir a exclusão desse valor. Para isso, siga os seguintes passos:
✔ No Meu INSS, faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
✔ Vá até "Serviços" e, em seguida, clique em "Mais acessados".
✔ Selecione "Novo pedido" e busque por "Excluir mensalidade".
✔ Clique no nome do serviço ou benefício que você deseja excluir.
✔ Leia as instruções que aparecem na tela e siga os passos para confirmar sua solicitação de exclusão.
Se você não deseja excluir o desconto permanentemente, mas apenas suspender temporariamente, pode solicitar o bloqueio. Com isso, você poderá retomar o desconto no futuro, caso deseje. Veja como solicitar o bloqueio:
✔ Acesse o Meu INSS novamente e faça login com CPF e senha do Gov.br.
✔ Na página inicial, digite "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade" no campo de pesquisa.
✔ Clique no nome do serviço ou benefício que aparecer na lista.
✔ Leia as instruções na tela e siga as etapas para concluir o bloqueio.
Caso você identifique descontos indevidos, o INSS recomenda abrir uma reclamação para formalizar a situação. Você pode fazer isso através da ouvidoria do INSS, acessando o site ou ligando para o telefone 135. Também é possível registrar queixas por meio da plataforma Fala.br da CGU, que unifica a ouvidoria de órgãos federais.
Caso já tenha sido descontado algum valor de forma indevida, o processo para ressarcimento pode ser mais complexo. A primeira etapa é entrar em contato com a entidade responsável pelos descontos. No holerite, você encontrará o número de telefone dessa entidade. Se necessário, envie um e-mail para [email protected], informando sobre o desconto não autorizado. O INSS tomará as providências necessárias e verificará se o desconto foi feito sem sua autorização.
Além disso, é importante registrar uma ocorrência na Ouvidoria do INSS, o que é um passo fundamental para dar início ao processo administrativo de ressarcimento. Você pode também protocolar um pedido de ressarcimento no site ou aplicativo do Meu INSS, ou se preferir, procurar uma agência do INSS, agendando um horário de atendimento.
Ao solicitar o ressarcimento, é importante reunir toda a documentação que comprove a fraude ou o desconto indevido. Isso inclui extratos bancários, documentos pessoais, e, se possível, um boletim de ocorrência registrado na polícia. O INSS usará essas informações para verificar a autenticidade da reclamação e determinar a devolução dos valores.
Após solicitar a exclusão ou bloqueio, bem como o ressarcimento, você pode acompanhar o andamento do seu processo pelo Meu INSS ou através do telefone 135. Caso haja dúvidas ou complicações, é recomendado procurar um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Com o aumento das investigações sobre descontos indevidos, a Operação Sem Desconto traz uma oportunidade para aposentados e pensionistas regularizarem sua situação e protegerem sua aposentadoria.
É importante agir rapidamente, tomando as providências necessárias para garantir que você não sofra com cobranças indevidas.
