A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos realizados por associações em seus benefícios previdenciários. A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, com detalhamento dos valores e o nome das entidades responsáveis pelos descontos.
Na prática, os beneficiários poderão consultar no aplicativo se foram alvos de descontos associativos não autorizados e, caso identifiquem irregularidades, solicitar o ressarcimento já nesta quarta-feira (14).
O processo não exige envio de documentos por parte do segurado, e todo o trâmite ocorrerá de forma digital.
Ao receber a notificação no aplicativo Meu INSS, o beneficiário deverá informar se reconhece ou não a autorização para o desconto. Se não reconhecer a cobrança, poderá pedir a devolução dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025.
Todo o procedimento poderá ser feito a partir de quarta-feira (14) tanto pelo app Meu INSS quanto pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Se a pessoa confirmar que não autorizou o desconto, o INSS vai notificar a associação responsável, que terá 15 dias úteis para efetuar o pagamento da devolução diretamente ao beneficiário.
Caso a entidade não realize o reembolso, será acionada judicialmente.
O aposentado ou pensionista não precisa apresentar qualquer documento. A verificação da irregularidade e o processo de cobrança ficarão sob responsabilidade do INSS.
O instituto reforça que não enviará mensagens por telefone, SMS ou WhatsApp. As notificações ocorrerão exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
O INSS não tem intermediários. Em caso de dúvidas, o canal seguro é a central 135. Para facilitar a notificação automática no celular, é recomendável que o beneficiário mantenha o app Meu INSS instalado e atualizado.
O Meu INSS está disponível para Android e iOS. Veja como acessar:
✔ Baixe o app na loja do seu celular;
✔ Aceite os termos de uso;
✔ Toque em “Entrar com gov.br” e insira CPF e senha da conta oficial do governo;
✔ Caso ainda não tenha uma conta, é possível criar gratuitamente na própria plataforma;
✔ Autorize o app a acessar seus dados.
O aplicativo dá acesso ao histórico completo dos benefícios, extratos, agendamentos, entre outros serviços, sem precisar ir a uma agência. De acordo com o governo, todos os segurados que contestaram os descontos e não tiveram vínculo comprovado com as associações receberão o reembolso entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Com informações: Agência Brasil.
