Pacientes do SUS terão acesso a hospitais e clínicas particulares; entenda

 

 

 

O governo federal lançou, em junho de 2025, o programa Agora Tem Especialistas, iniciativa que permite a reversão de dívidas tributárias de hospitais privados, filantrópicos e clínicas particulares em atendimentos médicos e exames oferecidos gratuitamente a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

A proposta, regulamentada por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Fazenda, estima a realização de mais de 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano, com início dos serviços previsto para agosto de 2025.

 

 

A medida não só reduz filas, mas mobiliza toda a estrutura do sistema de saúde, incluindo clínicas particulares.

 

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Como funciona a troca de dívidas

 

O programa permite a compensação de débitos fiscais com a União, até 70% em descontos de juros e multas, com carência de seis meses e parcelamentos em até 120 meses para entidades como Santas Casas, ou 60 meses para outras instituições.

 

Hospitais com débito acima de R$ 10 milhões podem converter até 30% da dívida em serviços médicos. Para dívidas entre R$ 5–10 milhões, o limite é 40%; abaixo de R$ 5 milhões, atinge até 50%.

 

 

Instituições sem débitos podem participar para gerar créditos tributários, que abatem impostos futuros, com teto estimado de R$ 750 milhões por ano.

 

 

 

Quem pode participar

 

O credenciamento está aberto a hospitais, clínicas e centros de diagnóstico privados e filantrópicos, desde que prestem serviços em seis áreas prioritárias:

• Oncologia;
• Ginecologia;
• Cardiologia;
• Ortopedia.
• Oftalmologia;
• Otorrinolaringologia, com possibilidade de expansão futura.

 

 

Clínicas particulares também estão incluídas no programa, podendo atender pacientes do SUS em 32 modalidades de atendimento ambulatorial integrado.

 

 

Objetivos e metas

 

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que o programa é “uma das medidas mais inovadoras do SUS”, pois transforma dívidas em acesso imediato à saúde. Já o ministro Fernando Haddad (Fazenda) destacou o sistema como um híbrido de iniciativas como ProUni e Desenrola, com potencial para R$ 34 bilhões em dívidas.

 

 

A meta inicial é oferecer ao menos R$ 100 mil em atendimentos mensais por instituição, reduzido para R$ 50 mil em áreas menos servidas.

 

 

Mecanismos de apoio ao SUS

 

O programa utiliza diversas estratégias para acelerar o atendimento:

✔ Mutirões e turnos extras em unidades públicas;

✔ Unidades móveis (carretas) para regiões isoladas;

✔ Telessaúde para ampliar a cobertura;

✔ Painel nacional de monitoramento de filas e produção do SUS Digital;

✔ Formação e provimento de 3,5 mil médicos especialistas, com 3 mil bolsas de residência e 500 vagas imediatas via Mais Médicos Especialistas.

 

 

Importância do envolvimento privado

 

Ao incluir clínicas particulares no rol de prestadores do programa, o governo amplia a capacidade de atendimento do SUS, contando com infraestrutura existente e profissionais especializados.

 

 

Essa colaboração entre redes pública e privada é vista como eixo fundamental para garantir agilidade, ampliação da oferta e sustentabilidade financeira do setor.

 

 

Monitoramento e transparência

 

Todos os prestadores devem registrar os atendimentos no painel do SUS Digital, garantindo transparência e controle sobre tempo de espera, quantidade de procedimentos e efetividade. O usuário receberá até um alerta no app Meu SUS Digital após o atendimento.

 

 

Conclusão: um SUS renovado

 

O Agora Tem Especialistas representa uma mudança de paradigma no SUS, integrando prestadores privados e públicos em uma rede única, moderna e eficiente. Ao utilizar créditos e compensações fiscais, o governo dá novo fôlego ao setor, com potencial de reduzir significativamente as filas por especializado no país, sem gastos adicionais diretos.

 

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Com informações: Agência Brasil.